domingo, 19 de junho de 2011

Baderna ou Justiça?

Em apertada síntese: quinta de manhã, dia 02/06/2011, revolta no Centro da cidade contra as altas tarifas cobradas pelo serviço de transporte público. Houve obstrução de todas as vias por parte dos manifestantes. A polícia, a mando do vice-governador (o titular do cargo estava em Brasília) chegou e reagiu com bombas e balas de borracha. Pela tarde, os manifestantes reprimidos no Centro se dirigiram à Universidade Federal, onde foram acolhidos pelos estudantes. Houve mais repressão policial militar (que no ES é chamada de BME). De noite, os alunos caminharam por uma das principais avenidas de Vitória, rumo à ponte mais importante da cidade. Lá, foram recebidos com estratégia de guerra, cercados pelo choque e pela cavalaria, aproximadamente 30 estudantes foram presos sem qualquer fundamento legal, isso sem contar os chutões e demais grosserias praticadas sobre quem quer que estivesse transitando na hora.

No dia seguinte, houve uma passeata organizada até a ponte já referida, tendo sido abertas as cancelas do pedágio. Isso depois de o BME ter recuado diante de seis mil pessoas que aderiram ao movimento.

Muita gente, no meio social, tem se colocado contra a manifestação. Em termos gerais, comprou-se a idéia midiática de que a “baderna” feita pelos alunos legitimou a ação violenta da polícia.

Simbolicamente, esse protesto representou um grito dos alunos, sobremaneira dos pertencentes à Universidade Federal, que há muito estava sufocado. Isso porque, desde sempre, e também recentemente, o Estado vem praticando abusos para com os seus cidadãos. Há poucas semanas, por exemplo, foi divulgado um vídeo de os policiais desapropriando pessoas carentes, com uma brutalidade tanto impressionante, quanto desarrazoada, no município de Aracruz. Tudo para que a sede de uma grande empresa fosse instalada.

Na manifestação do dia 2, os ânimos estavam inflamados. O grito eclodiu perante os abusos do Estado. Afinal, os alunos são treinados nos ambientes acadêmicos pra isso, desenvolver pensamento crítico e lutar por seus direitos. Resultado? Repressão! O pior tipo que se possa imaginar. Policiais militares – estaduais - atirando bombas dentro de uma Universidade Federal.

É muito importante ressaltar que não é o Estado que cria a Constituição. É exatamente o oposto, ela é que legitima a existência estatal, e é ela que vai determinar como ele pode proceder. A Constituição Federal foi criada pelo Poder Constituinte, e está ACIMA dos poderes de qualquer governante, inclusive do Presidente. Aliás, uma das funções do Texto Magno é limitar a ação estatal, evitando formas tirânicas de governo.

Destarte, a letra da Carta Constitucional, pro que nos interessa, no que tange os direitos e garantias dos indivíduos, é inquebrantável. O direito à manifestação livre está lá positivado, no art. 5º, inciso XVI. Quando um governador fere a Constituição, ao violar a liberdade de expressão dos alunos, ele desrespeita o próprio poder que o legitima como representante do povo.

Quem está interado sabe que a hora que a polícia mais atacou foi na quinta de noite, quando o movimento já tinha sido “organizado”, não havia mais vias obstruídas, só alguns alunos marchando pela cidade em busca de seus direitos.

A Manifestação Popular é o Ministério Público do povo. Representa uma verdadeira forma de fiscalizar aqueles que lidam com o dinheiro público. Convenhamos, as coisas não estão boas, falta saúde, educação e infra-estrutura básica. Se o governo não tiver medo dos seus governados, então ele não irá agir com eficiência e presteza.

É que é introjetado no corpo social, desde cedo, a idéia de se acostumar com o medíocre. Por isso, também, é que ninguém luta, pois estão acomodados na torcida de que as coisas não piorem tanto. Ora, acreditar que podemos alcançar uma qualidade de vida boa não é utopia. É plenamente praticável obter do poder público uma assistência social de qualidade, e não ter que se conformar com investimentos super-faturados ou desviados. Tantos países, em maior ou menor grau, já gozam dessa suposta utopia, nos provando que é possível. Contudo, a verdade é que, pra chegarmos nesse patamar, será necessário pressionar os governantes. Mesmas ações trazem mesmos resultados. Se ficarmos inertes, nada tende a melhorar.

Se a manifestação contra as passagens altas do transporte público foi ou não bem conduzida, não se pode precisar. O que se sabe é que os alunos estavam exercendo um direito garantido constitucionalmente, e o Estado não pode repreendê-los com violência, através da polícia. A polícia institucionalizada, no Brasil, foi criada por cerca de 1830, sob a epígrafe de Guarda Nacional, e servia para manutenção dos interesses dos famigerados coronéis. Hoje, estes ainda existem, mas com outros nomes. A polícia continua não desenvolvendo uma política de proteção à sociedade, mas de repressão.

Enquanto estivermos presos aos dogmas egoístas impregnados na sociedade desde que houve a bipolarização das classes, exploradores-explorados, dogmas que, por exemplo, nos conduzem à condenação de um movimento social contra um serviço público mal gerido, seremos reféns do Estado, na medida em que remamos em desfavor daquilo que fazemos parte: o tecido social humano.

Aliás, no caso dessa manifestação em especial, vale lembrar que o Direito à educação também é constitucional e, em se tratando de tempos em que se almeja um Estado verdadeiramente democrático, a busca em efetivar as garantias previstas na Carta Maior, como a educação, tem que se dar no campo prático. Tal busca, inexoravelmente, passa pela discussão sobre a prestação do serviço do transporte público, já que ele é tão vital para que os alunos cheguem até suas escolas.


Criticar o movimento do alto do conforto do sofá é muito fácil e cômodo. Se alguém discorda de alguma proposta do manifesto, que junte-se ao movimento e sugira melhorias. O que não pode é, diante dessa safadeza com o dinheiro público alastrada por toda a pátria, querer tirar a legitimidade dos corajosos que estão lá nas ruas, tomando tiro de borracha, lutando por dias melhores.

Finalmente, para aqueles que concebem não estarem os alunos protegidos pela Constituição, entendem que uma manifestação desrespeita a ordem civil e a segurança jurídica, que classificam os manifestantes de baderneiros, eu proponho a seguinte reflexão: Quando a execução da Lei se faz contra a moral, é imoral lutar contra a execução da Lei?

20 comentários:

  1. Excelente a defesa dos movimentos sociais! Concordo plenamente que somente com a população se movendo, saindo da inércia, indo as ruas e gritando pelos seus direitos é que poderemos ver alguma mudança no cenario politico. Todavia, me incomoda quando aqueles que sao contra a causa sao reduzidos a meros seguidores da midia. Afinal, a manifestação de quinta feira passou dos limites: fechar as principais vias da cidade por um dia inteiro, definitivamente, nao é o melhor meio. Inclusive porque contrariou a própria norma (art. 5° XVI - todos podem reunir-se PACIFICAMENTE, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido PRÉVIO AVISO à autoridade competente). NADA QUE JUSTIFIQUE A AÇÃO DA POLÍCIA, que isso fique bem claro. Acredito que o que houve quinta foi um abuso de direito de ambos os lados. Já a de sexta foi muito bacana, achei lindo ver tantas pessoas reunidas e protestando da maneira como deve ser.
    Enfim, apesar desses pontos, adorei o texto! Coerente e motivador! Continue escrevendo, arthuzinho! beijos
    e sobre a reflexao no final, procuro sempre seguir o seguinte pensamento: “Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça” Eduardo Couture

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  2. concordo e discordo de alguns argumentos. acho que quem não concorda ou se sente prejudicado não necessariamente deve manifestar uma postura pró-ativa. afinal está no direito a também liberdade de expressão simplesmente opinar. mas acho que a questão do protesto é válida, o fator chave é como o protesto é conduzido. falta de liderança, excesso de infiltração política, sindicalista, e tudo mais não contribui mt pq vira cenário de manobra política ou de simplesmente baderna para alguns. e isso ocorre em todo movimento, tem os verdadeiros idealistas, os badernistas e os oportunistas. acho que o foco deveria ser a proposta de melhorias no transporte público da grande vitória. mas a conversa é mais extensa que um comentário num post.

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  3. Muito bom o texto. Concordo com alguns pontos e discordo de outros, contudo, isso não muda o fato das palavras escritas proporcionarem uma tremenda reflexão sobre o assunto.
    Acho que a questão das tarifas deveriam ser debatidas de outras formas, por meio do judiciário, por exemplo.
    Com certeza participaria dos protestos se as reivindicações fossem pautadas na educação, principalmente.

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  4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. Muito bom, irmão! Como o camarada aqui falou, o texto já se faz perfeito só por despertar a reflexão. O resto é consequência e deriva das percepções particulares de cada um...

    Eis as minhas:

    Como eu disse, a validade do movimento é incontestável, bem como a urgência de se colocar em discussão o preço das passagens. Preço que, se não impede, ao menos obsta o pleno acesso à educação, porquanto dificulta o deslocamento de tantos alunos que dependem do transporte público na Grande Vitória.

    O que eu contesto - repito, reitero e repiso - é a condução do protesto. Isto porque aqueles que tinham condições de efetivamente reivindicar de forma civilizada acabaram ofuscados pela divisão radical e sedenta pela "baderna", o que certamente tirou boa parte da credibilidade do movimento.

    O resultado disso? Acabaram entregando de mão beijada ao Estado e à mídia aquilo que eles mais queriam: a oportunidade de deslegitimar o movimento, atribuindo a ele o rótulo de um levante de tendência ideológica anarco-socialista; um protesto carente de bases concretas e conduzido por uma juventude despreparada, mais sedenta pela baderna que pelo diálogo.

    Foi nesse momento também que o movimento abriu mão daquela que seria a sua maior e mais forte aliada: a população. Ao promover o quebra-quebra e a interrupção das vias mais movimentadas da cidade, os protestantes viram ruir o apoio da sociedade e perderam a oportunidade de conquistar mais vozes para sua reivindicação.

    Em suma: optou-se pelo argumento da força, em detrimento da força do argumento.

    A robustez e beleza de uma reivindicação legítima cede lugar à barbárie e logo já não se sabe quem está certo e quem está errado. Se é certo e evidente que o Estado rapidamente convocou o seu braço repressor para calar os seus "rebeldes", também é clarividente que os estudantes (ou sua porção radical) desde o início não hesitaram em atirar as pedras que tinham nas mãos.

    Manifestações populares são a quintessência do exercício da coletividade, oriunda da percepção do homem de que sua voz sozinha pouca força tem para ser ouvida. Porém, quando conduzidas sem organização e com desrespeito aos receosos que resguardaram-se no seu direito de assistir do lado de fora, elas renunciam à sua essência, perdendo a oportunidade de adquirir simpatizantes e, mais que isso, potenciais adeptos da causa.

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  6. Mandou muito, meu amigo!

    E o mais extraordinário é como você conseguiu, numa frase de efeito e "finalizante", resumir toda discussão: "Quando a execução da Lei se faz contra a moral, é imoral lutar contra a execução da Lei?"

    Entendo que sempre haverá controvérsias, prós e contras, exatamente por não existir apenas UMA verdade, ou a verdade absoluta. Contudo, deslegitimar um movimento que - queiram admitir ou não, é em prol de toda a sociedade e busca sim o bem COMUM - não me parece sensato, muito menos convincente.

    Se hoje vivemos numa "democracia", é porque em outras épocas pessoas lutaram (e não entendam a palavra apenas como remetente à violência, revolta ou algo do tipo; mas como mobilidade e manifestação da tão sonhada liberdade de expressão) contra práticas autoritaristas, egoístas, patriarcalistas, absolutistas, e tantos outros "istas" que existem por aí..

    Esperar que,

    neste caso, o preço da passagem diminua,
    ou que a educação e a saúde sejam realmente tratados como direito fundamental à sociedade, que os moradores da barra do riacho - brutalmente retirados de "suas" casas - por exemplo, tenham acesso na prática, à moradia ...

    De novo, ESPERAR que estes direitos (assegurados no papel, e apenas nele) sejam garantidos de fato pelo governo ou pelo Estado; e mesmo dizer que existem outras formas de buscá-los que não pela via da manifestAÇÃO, é subestimar demais o poder de transformação inerente ao indivíduo.

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  7. This ain´t how things works kid. You should pay more attention to what you study in college.

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  8. Independente de tudo que fora dito acima, destaco duas frases, incluindo o debate:

    Quando a execução da Lei se faz contra a moral, é imoral lutar contra a execução da Lei? > "Artú"

    Em suma: optou-se pelo argumento da força, em detrimento da força do argumento. > Felipe


    Refletir sobre isso já é o suficiente, afastando maiores comentários.

    No mais, parabéns !

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  9. Voce nao ta represetado pelo pobres menino

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  10. Красивый пост, однако я хотел бы добавить, необходимость вооруженной борьбы за улучшение движения. Будьте готовы, чтобы дать мне все необходимые средства для продолжения войны революции. Это единственный способ уничтожить репрессивное государство и в конечном итоге обеспечить победу красных. Свяжитесь со мной: Leon@gmail.com

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  11. Justo! Não discordo em parte alguma, e ainda complemento: em um mundo onde "poder é autoridade, e autoridade é poder", um E.S - Brasil - que fora formado, "civilizado", a projetado num ambiente político-cultural de regime Ditatorial (sim, a velha conversa ¬¬) tangente às últimas décadas, falar em Manifestação Social não como exercício de cidadania, mas como "ato de rebeldia" em um contexto em que os rebeldes são os que "mandam" de forma "covarde, anônima e inconstitucional... é beirar uma esquizofrenia político-existencial tamanha.

    Em suma, existem os que sempre irão apoiar o "povo" enquanto categoria estrutural (independente de momento histórico, conjuntura, contexto, assim como o seu inverso; proponho pensar da seguinte maneira: o que faz um ato ou manifesto* ser Legal ou Ilegal? Coerência com um texto jurídico técnico - exegético - onde tudo pode ao mesmo tempo que é repreendido (pois um código de leis ESCRITO é somente ABSTRAÇÃO MORAL)ou consonância com as reivindicações criteriosas dos grupos (des)organizados da dita Sociedade? Resumindo a ópera: movimento por melhorias no transporte público ("paradoxalmente, interditando-o, chamando atenção por meio do Drama/Protesto Rebelde) deve ser via "jurídico-técnico-burocrático-organizado" ou propor e reivindicar um novo ingrediente no aspecto Legalidade...REPRESENTAR os indivíduos representados! Ops, acho que eu, melhor, o Texto Magno cometeu redundância.

    Política não é ciência; a ciência que é política. Esta é diálogo, divergência ou convergência de interesses coletivos que NÃO devem restringir liberdade individual; ou seja, se o transporte fornecido pelo Estado é Público e de péssimas condições, então é justo e válido um movimento que represente (de outra forma) os interesses da sociedade.
    Como? Na rua.

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  12. Ok, hora de algum contraponto, porque só receber aplauso nao faz ninguém pensar.

    Primeiro: a polícia não agiu. Ela reagiu. Não existe situação imaginável em que - por mais digna e correta que seja - a vontade de 100 supere a de mais de 100 mil. Foi o que aconteceu no Centro de Vitória. Eu estava lá. Eu vi. E era inadmissivel.
    Segundo: na UFES o mesmo. A ação policial era na intenção de manter os manifestantes longe da via, uma vez que voltando, o processo seria o mesmo: ocupar e interditar. Sem chances.
    Terceiro: a polícia militar cumpre ordens. Simples assim.
    Quarto: voce escreve realmente muito bem. Mas seus argumentos se perdem. Principalmente na crítica à PM. E numa boa, se polícia é ruim quando está perto, é muito pior quando está longe.

    O suposto movimento é de uma imbecilidade tamanha que chega a me cansar. É mofado, com atores e figurantes muito bem definidos. Estudantes profissionais cheios de carisma, que ficam por anos a fio na federal, sustentados por partidos do retrocesso, esperando as eleições para conseguirem sua boquinha e assim pagar de volta o dinheiro investido neles. Estudantes impressionáveis, que se apaixonam pelos ideais romanticos, sem saber que a politica envolvida, a agenda oculta é muito mais sórdida que imaginam. Palavras de um ex-presidente de gremio estudantil, ex-presidente regional de partido e atual vereador no Rio (e por acaso, amigo pessoal meu): "O que aprendi de mais importante quando entrei pra valer na política foi que tenho que ter poucos principios, para abrir mão de poucos deles".

    Quanto ao movimento: SE fosse legitimo, teria ido lá nas comunidades. Quantos desses m#rdas já foram a viana de transcol? quantos já pegaram um busão no bairro universal para o t. campo grande direto pra laranjeiras, pra de lá baldear de novo pra uma empresa na serra? Muito melhor jogar sinuca na lama e debater com menininhas bonitas no DCE. Revolução da cadeira nao funciona.
    A idéia é resistir? Por que nao deram braços e resistiram de frente com a polícia? Fugiram para dentro de área federal pq? Bando de cagões, na minha discreta opinião.

    E o que talvez seja pior: numa rara chance de evidência do Espirito Santo no cenário nacional, conseguem fechar com chave de cocô, ao ir pedir passe livre num Forum sobre reforma eleitoral!!!!! PQP!!! Suprassumo da falta de noção!!

    Quanto a voces, eu não sei.
    Quanto a mim, to cansado de ser enganado.

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  13. Estou aberto a negociações.

    Contate-me por meio de meu site: http://www.renatocasagrande.com.br (no momento está indisponível, mas uma das prioridades do nosso mandato é reativá-lo o quanto antes)

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  14. MUITO BOM! Fantástico o movimento do movimento... acaso alguém assim ou assado representa pobres e ricos? O que será estar pobre ou rico? Quem aqui é menino? Incrível os textos escritos. Isto me remete a velhos tempos.. Tempos mineiros, onde falávamos politicamente de iguais.. por SERMOS simplesmente ESTUDANDTES, não havia isto de ter ou nao ter.. Ou é ou não é.. Como positivo e negativo, como amor e desamor.. Apreciar as diferenças, RESPEITAR as divergências, SOBRETUDO crescer com elas. O que talvez nos complete, seja exatamente o diferente.. eu amo isto! Parabéns p quem se coloca, parabéns Casagrande. Isto sim, é fazer política. Mandou bem mesmo ARTUR!

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  15. O MAIS bacana da manifestação estudantil, e desta manifestsação de idéias.. é o movimento do movimento MESMMO... o texto resgata uma caracteristica que se perdeu nos últimos 20 anos com a modernidade ou seja, ficamos "modernos demais" e nos esquecemos de que é possível reagir no campo das IDÉIAS. Para mim, só escreve, registra.. quem confia nas próprias idéias. Não há neutralidade para a pedagogia. Nela vc tem que ter uma opinião, mesmo que meia hora depois vc a reveja para assim, nascer novas idéias.. MAS NUNCA, NUNCA MESMO, com a força que fere.. A UFES e toda a sua comunidade, não merece o que recebeu. Ficou feio para nossa ESTADO. Vitóriia - Espírito Santo é muito mais que isto! Parabéns Tuca! Viva a liberdade de expressão SEMPRE, INCLUSIVE quando nos colocamos como se fôssemos o outro.. casagrande, xica da silva, Lanas etc e tal.. amo registros por força do ofício e posso garantir quejá me livraram de muitasssss... kkkk mais vale um lápis pequeno que uma memória grande..

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  16. A força está com você tuca! Mas, o império de Casagrande vai contra atacar! Cuidado!

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  17. MOVIMENTO. FOGO. ESTUDANTES. PROTESTOS. VIAS. OBSTRUÇÃO. CONGESTIONAMENTO. DESORDEM. POLÍCIA. AÇÃO. REPRESSÃO. VIOLÊNCIA. CAOS. GOVERNO. “GOVERNO?”. SILÊNCIO.

    Sabe manão... em todo este contexto, muito bem sintetizado pelos seus dizeres, temos muito, mas muito a refletir e ponderar sobre fatos que transcendem ao nosso poder de ação isolada. Essa realidade é tão grave, que até mesmo ações em massa demandariam anos de árduo labor para que mudanças necessárias e significativas fossem materializadas.

    Ante tantos debates, críticas e opiniões acaloradas a verdade é que o que mais carece de destaque nisso tudo, na minha concepção, é pontuar com otimismo algumas ações dignas de aplauso que vimos como, por exemplo, uma movimentação coletiva em luta de um interesse das massas; uma grande repercussão de todo o caso; a atenção dada por toda a população aos protestos; a atuação do MP em apurar irregularidades nas prisões dos manifestantes; pessoas bem intencionadas unidas por um mesmo propósito, além da utilização da internet como uma arma de organização popular.

    Esses fatos que destaquei reascendem uma pequenina fagulha do passado, chamada ESPERANÇA, que me faz vislumbrar, em sentido lato sensu, com excelentes olhos o movimento e todas as suas conseqüências - #daparamudar!!!

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  18. Parabéns, muito bom seu texto! É isso aí, meu caro, quanto mais as pessoas se conscientizarem de que é necessário participar e levantarem a bunda da cadeira, melhor para a maioria! Infelizmente não é o que a elite quer e, por consequência, a mídia cai matando sobre qualquer movimento nesse sentido!

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