Direito, um instrumento social! Social?

Direito e seres pensantes

Pensemos em um ofício em especial: o advogado. Embora a carreira médica, para nosso estudo, afigure-se um raciocínio similar [e talvez também outras, ou todas], é nos operadores do direito que esse texto ater-se-á. É preciso entender o seguinte: incontestavelmente, o Direito sustenta sua existência pela função social que desempenha. Seu fim é dirimir os conflitos imanentes às relações humanas. Promover justiça e paz social, de uma forma ampla. Portanto, as características de um indivíduo que intente em cursar tal escola devem ser, essencialmente, coletivistas e altruístas.

Assim é que não se pode olvidar da necessidade dessa ciência interagir com outras, tal qual a sociologia. Outro não pode ser o entendimento: um juiz que entenda de estrutura social, por exemplo, tem muito mais propriedade para decidir qual sentença é mais “correta” a se aplicar às partes.

Sobretudo nos países latino americanos, o que tem se percebido é que os praticantes do direito aderem a outra lógica: individualista! Motivados pelo status que os aludidos profissionais representam, os filhos gerados pela elite começam a almejar funções, como a de juiz, não por vocação, tampouco por amor ao fato social, mas induzidos por uma “culturação” fútil, pouco condizente com o ideal para esse cargos.

O estudante de direito segue na academia, cada vez mais, instrumentalizando-se. Constroem, por assim dizer, uma espécie de alienação inconsciente. Dão mais e mais importância às questões formais [prazos, nomes de peças, pontos processuais...] e preterem de suas prioridades questões mais pulsantes, quais sejam, as materiais. Passam a enxergar setorialmente porque, se enxergarem a estrutura como um todo, perceberão que o Judiciário, da forma que é conduzido nos dias atuais, não vem desempenhando seu papel precípuo.

As profissões deveriam ser um fim em si mesmas, não um instrumento para conquista de prestígio. Na Rússia, em épocas socialistas, nem direito, nem medicina eram os cursos mais procurados. Isentos do estigma da realeza, os russos optavam, majoritariamente, pela física, para pode conhecer o espaço!

É óbvio, não são todos que compartilham desse ideal. Há ainda pessoas que seguem sua vocação. Mas o fato é que, em geral, um ciclo vicioso está instalado: hierarquia financeira, competição pelo status. Preocupados com isso, os operadores jurídicos se esquecem de sua função social.

Como alterar essa realidade?

Como?

A lógica do Direito do Trabalho - instrumento essencial na sociedade conflituosa contemporânea

Marx dizia sobre a sociedade de classes em que uma tentava exercer poder sobre a outra. Foucault, por seu turno, propunha que o poder se desenvolvia conforme uma microfísica, isso é, estaria presente em qualquer ambiente que apresentasse relações sociais.

A despeito da opinião dos críticos e seguidores desses pensadores, fato que não podemos ignorar é a presença de interesse, e portanto de relação de poder, no mundo do capital. Para confirmar tal precedente, basta notarmos o ambiente que vivemos. Impera, nesse mundo, uma lógica individualista, que se legitima no próprio modelo capitalista. Sobre isso, também não há o que contestar. A essência do modelo capitalista é o individualismo.

Individualista que nos tornarmos, aprendemos a requerer nossos interesses custe o que custar. E, evidentemente, se somos mais de 8 bilhões no planeta terra, não se pode olvidar que nem todos interesses vão ser compatíveis. Enfim: convivemos o tempo todo com vontades antagônicas. Um prefere preto, outro branco. São 8 bilhões de realidades distintas.

Diante desse contexto, surge a questão: como pode o homem, animal societário –em tese- que é, conseguir realizar suas relações e obter seus interesses, sem entrar em conflito com seus semelhantes? Ao que parece, existe uma tendência em as comunidades se inserirem em um clima litigioso, já da existência de tantos anseios distintos.

Para resolver essa situação, parece que os pensadores do Direito, mesmo que muitos não se dêem conta da importância de sua atitude, encontraram uma solução. E essa solução reside no cotidiano, mais especificamente, do Direito do Trabalho.

Ora, esse ramo jurídico tem que lidar com interesses diametralmente opostos todos os dias, o do empregador e do empregado. Reflete, dessa sorte, a dicotomia exata que Marx propugnava com o conceito de conflito de classes. Aprendendo com isso, os operadores do direito elaboraram uma forma bastante inteligente para se lidar com esse impasse: a NEGOCIAÇÃO!

Na negociação, uma parte relativiza algumas vontades, a outra também, e ambas se encaminham para um denominador comum, que atenda parcialmente aos dois pólos. É claro que nem sempre tal processo será tão pacífico ou irá suprir as duas demandas. Mas o fato é que, diante de um campo social com tantos interesses divergentes, sábio é aquele que consegue negociar com o maior número de diferenças possíveis. Aceitar o próximo e, mais, aprender com o próximo. Nada obstante, quem compartilha desse ideal estabelece um maior número de relações, com as quais, possivelmente, ele poderá contar em uma situação de necessidade.

Por isso, busquemos negociar! Seja qual for o local, familiar, de trabalho, acadêmico, político. Assim, penso, vamos mais longe do que se nos mantivermos arraigados somente em nosso valores apriorísticos.

Salve, salve!

“Os grandes embates da vida se dão no campo do conhecimento”, ouvi certa vez de uma fonte inspiradora.

Frase pertinente ao objetivo desse blog, que é fomentar qualquer forma de discussão. Uma proposta de desferir sobre diversos temas um olhar crítico, diferenciado, que possibilite ao autor e aos leitores se afastar de um ambiente de alienação, generalizado no campo global.

Nos tempos contemporâneos, grande parte das pessoas se esquece da importância de estudar sem ter como escopo final o sucesso financeiro. Ademais, há forças inconscientes que nos circundam e que querem nos cegar, incessantemente, quanto aos discursos por detrás da realidade.

Trata-se, portanto, de uma questão epistemológica. Porque conhecimento? Pelo conhecimento. Instigante, não?

O foco dar-se-á, em conformidade com os conhecimentos do autor que vos fala, sobremaneira nas áreas humanas. Sociologia, Antropologia, Direito, Filosofia, Política! E tantas ciências mais. A tese se inicia de um olhar subjetivo, desenvolvendo-se, todavia, de forma a alcançar um caráter objetivo. Um rio que nasce a partir das concepções do autor, mas deságua no mar de conhecimento dos leitores. Um debate, assim se espera, sempre produtivo!

Fiquem à vontade. Compartilhemos, aqui, o amor ao saber.

Salve!