Direito, um instrumento social! Social?

Direito e seres pensantes

Pensemos em um ofício em especial: o advogado. Embora a carreira médica, para nosso estudo, afigure-se um raciocínio similar [e talvez também outras, ou todas], é nos operadores do direito que esse texto ater-se-á. É preciso entender o seguinte: incontestavelmente, o Direito sustenta sua existência pela função social que desempenha. Seu fim é dirimir os conflitos imanentes às relações humanas. Promover justiça e paz social, de uma forma ampla. Portanto, as características de um indivíduo que intente em cursar tal escola devem ser, essencialmente, coletivistas e altruístas.

Assim é que não se pode olvidar da necessidade dessa ciência interagir com outras, tal qual a sociologia. Outro não pode ser o entendimento: um juiz que entenda de estrutura social, por exemplo, tem muito mais propriedade para decidir qual sentença é mais “correta” a se aplicar às partes.

Sobretudo nos países latino americanos, o que tem se percebido é que os praticantes do direito aderem a outra lógica: individualista! Motivados pelo status que os aludidos profissionais representam, os filhos gerados pela elite começam a almejar funções, como a de juiz, não por vocação, tampouco por amor ao fato social, mas induzidos por uma “culturação” fútil, pouco condizente com o ideal para esse cargos.

O estudante de direito segue na academia, cada vez mais, instrumentalizando-se. Constroem, por assim dizer, uma espécie de alienação inconsciente. Dão mais e mais importância às questões formais [prazos, nomes de peças, pontos processuais...] e preterem de suas prioridades questões mais pulsantes, quais sejam, as materiais. Passam a enxergar setorialmente porque, se enxergarem a estrutura como um todo, perceberão que o Judiciário, da forma que é conduzido nos dias atuais, não vem desempenhando seu papel precípuo.

As profissões deveriam ser um fim em si mesmas, não um instrumento para conquista de prestígio. Na Rússia, em épocas socialistas, nem direito, nem medicina eram os cursos mais procurados. Isentos do estigma da realeza, os russos optavam, majoritariamente, pela física, para pode conhecer o espaço!

É óbvio, não são todos que compartilham desse ideal. Há ainda pessoas que seguem sua vocação. Mas o fato é que, em geral, um ciclo vicioso está instalado: hierarquia financeira, competição pelo status. Preocupados com isso, os operadores jurídicos se esquecem de sua função social.

Como alterar essa realidade?

Como?